CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução ao estudo do Direito
- Da personalidade e capacidade jurídica, do domicilio e bens
- Fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico
- Contrato
- Responsabilidade civil, prescrição e decadência
- Noções de Direito Administrativo e seus princípios
- Administração Pública
- Poderes administrativos e atos administrativos
- Licitação
- Contratos administrativos
Carga Horária: 20 horas
Após a compra o aluno é matriculado no AVA e os dados de acesso serão enviados por Whatsapp e e-mail.
Duração do Curso: 30 dias
*O certificado de conclusão de curso é um documento em formato .pdf, assinado pela Coordenação de Educação a Distância e por especialista nos termos dos artigos 67 e 87, inciso III, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; artigos 1º e 3º Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de julho de 2004 e no artigo 3º, Inciso II da Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 04/99. É um arquivo apropriado para download que será emitido pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do curso, com registro único para validação de autenticidade caso necessário.
Você poderá iniciar este curso em qualquer momento. Comece os estudos imediatamente sem formação de turma.
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